Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para a regularização de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ao meio ambiente. Ele é conduzido pelos órgãos ambientais competentes e tem como objetivo garantir que a instalação e operação de projetos sejam realizadas de forma sustentável, cumprindo as exigências legais e minimizando impactos ambientais.

O processo é dividido em três fases principais:

✅ Licença Prévia (LP) – Emitida na fase inicial do projeto, atesta a viabilidade ambiental e define as diretrizes para a próxima etapa.
✅ Licença de Instalação (LI) – Autoriza a construção do empreendimento conforme as exigências ambientais estabelecidas na LP.
✅ Licença de Operação (LO) – Permite o funcionamento da atividade, desde que todas as condições e medidas ambientais tenham sido cumpridas.

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Além da obtenção das licenças, também é essencial atender às condicionantes ambientais, que são exigências impostas pelos órgãos reguladores para garantir a mitigação de impactos. Essas condicionantes podem incluir:

✔ Monitoramento ambiental (qualidade da água, ar, solo e ruídos)
✔ Planos de controle de resíduos e efluentes
✔ Compensações ambientais e medidas de recuperação de áreas impactadas
✔ Programas de educação ambiental e comunicação com comunidades locais

 

Manter o empreendimento regularizado junto ao órgão ambiental não só evita penalidades e paralisações, mas também promove a sustentabilidade e a credibilidade da empresa no mercado.

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A Unifica Meio Ambiente e Segurança oferece suporte completo no licenciamento ambiental, desde a análise inicial até o atendimento contínuo das condicionantes, garantindo que sua empresa opere com segurança, responsabilidade e em conformidade com a legislação vigente.

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